Fla-Flu amplia pedido no STJ para impedir o Vasco de jogar no Maracanã

O consórcio Fla-Flu Serviços S.A. apresentou nesta quinta-feira (15) um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar a suspensão das decisões que autorizam o uso do Maracanã pelo Vasco na partida contra o Boca Juniors, marcada para 20 de outubro.

O novo documento é um aditamento à Suspensão de Segurança nº 3.678, já em andamento no STJ. O consórcio agora busca incluir também a decisão da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que liberou o estádio para o jogo.

A estratégia visa cobrir todas as decisões judiciais relacionadas ao caso, evitando que alguma determinação favorável ao uso do Maracanã escape de uma eventual suspensão judicial.

No pedido, a Fla-Flu argumenta que as decisões judiciais são similares e os argumentos anteriores apresentados podem ser aplicados em ambos os casos. Alega ainda que a decisão original resultou na alteração de um evento de basquete programado para o mesmo dia no Maracanãzinho.

O consórcio fundamenta sua solicitação com base no artigo 15, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, sobre suspensão de liminares. Contudo, é importante destacar que este pedido não representa uma decisão do STJ e não suspende automaticamente as ordens vigentes; isso ainda depende de um pronunciamento judicial.

Com informações do canal Podcast Cruzmaltino.

FLA-FLU AMPLIA PEDIDO NO STJ CONTRA VASCO NO MARACANÃ

Tivemos acesso à petição apresentada pela Fla-Flu Serviços S.A. nesta quinta-feira (15), às 9h25, na qual o consórcio busca ampliar o pedido de suspensão das decisões que garantem a disponibilização do Maracanã para Vasco x Boca Juniors, em 20 de outubro, às 21h30.

O documento é um “aditamento”: um complemento ao pedido que já tramita no Superior Tribunal de Justiça, na Suspensão de Segurança nº 3.678.

O consórcio quer que a análise do STJ também abranja a decisão do presidente da 23ª Câmara Cível do TJRJ, que determinou a liberação do estádio para a partida.

Até então, o pedido de suspensão estava direcionado à decisão proferida no mandado de segurança em tramitação no Órgão Especial do tribunal fluminense.

Por que esse movimento importa? Porque o consórcio procura alcançar as duas ordens judiciais. A estratégia busca evitar que uma decisão favorável à disponibilização do Maracanã permaneça fora do alcance de uma eventual suspensão.

Na petição, a Fla-Flu sustenta que as decisões são “ao menos parcialmente” idênticas e que os argumentos apresentados anteriormente servem para questionar ambas. Também menciona que a decisão do mandado de segurança determinou a transferência do jogo de basquete previsto para o mesmo dia no Maracanãzinho.

Para fundamentar o aditamento, os advogados citam o artigo 15, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, que trata da suspensão de liminares com objeto idêntico.

É fundamental esclarecer: essa petição NÃO é uma decisão do STJ e, por si só, não suspende as ordens de disponibilização do estádio. O documento registra o que o consórcio está pedindo; o acolhimento depende de pronunciamento judicial.

Mais cedo, o jornalista e advogado José Américo trouxe, no X, os documentos da nova petição do consórcio.