Clubes são orientados a retirar anúncios de apostas em produtos infantis

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro estabeleceu um prazo até a próxima quarta-feira (dia 16) para que os quatro maiores clubes de futebol do estado —Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo — respondam a um ofício solicitando a retirada de anúncios de sites de apostas, conhecidos como bets, de produtos infantis. A ação é parte de um esforço conjunto da Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que cobram medidas para proteger crianças e adolescentes de influências nocivas.

O documento enviado recomenda que, nas categorias de base e em atividades que envolvam atletas menores de 18 anos, não haja publicidade ou patrocínio que exponha marcas ou símbolos de apostas esportivas. A Defensoria também abriu um Procedimento de Monitoramento para verificar se os operadores de apostas estão seguindo as legislações que protegem os direitos da criança e do adolescente, além dos direitos dos consumidores.

Rodrigo Azambuja, coordenador da CoInfância, destacou que o ofício é um alerta, reforçando que é proibido anunciar jogos e apostas em produtos destinados ao público infantil. O não atendimento pode levar a ação no Poder Judiciário, explica.

– A prática de apostas é completamente interditada para crianças, portanto, produtos infantis não podem ser utilizados para publicidade de empresas de apostas. O arcabouço legislativo visa proteger e evitar o acesso à propaganda de apostas para quem ainda não atingiu a maioridade – explica Azambuja, enfatizando que anúncios desse tipo ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente.