777 protocola uma notificação judicial

Em novo contra-ataque, a investidora do Vasco da Gama, a americana 777, acaba de protocolar uma notificação judicial na tentativa de fazer prevalecer seus direitos no clube, marcando um novo capítulo da primeira disputa na Justiça envolvendo uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF), estrutura que tem se tornado cada vez mais comum em times brasileiros.

O grupo sediado em Miami comprou 70% da SAF do Vasco em 2022, uma transação de R$ 700 milhões, que seria paga a prazo. O Vasco ficou com 30%. No ano passado, contudo, uma decisão liminar devolveu essa fatia ao Vasco, originando a disputa, algo que tem sido observado de perto pela Faria Lima.

No imbróglio, de um lado o investidor tenta restabelecer sua participação na SAF, suspendida no ano passado por decisão liminar. De outro, o Vasco, já busca um novo sócio para a SAF.

Na notificação, ao qual o Valor teve acesso, o investidor estrangeiro questiona todos os movimentos envolvendo a administração do Vasco, incluindo uma suposta negociação da SAF com terceiros.

“O fato, gravíssimo, de o CRVG [Clube de Regatas Vasco da Gama] estar ofertando e negociando a venda da SAF a terceiros potenciais investidores, como se fosse proprietário de 100% da SAF, fazendo-se exclusivamente com apoio em uma decisão liminar, causa enorme perplexidade à notificante”, de acordo com o texto.

Pelo que foi acertado em 2022, a 777 antecipou ao time R$ 70 milhões na época. Além desse montante, o acordo impunha um pagamento de mais R$ 630 milhões ao time carioca, em quatro parcelas, com a conclusão em três anos. Assim, foi feito um pagamento de R$ 120 milhões no fim de 2022 e outra parcela do mesmo valor foi paga no ano seguinte.

Dentre as alegações da 777 é que o clube conseguiu com esses recursos sair da Série B do campeonato Brasileiro e atingir em 2023 a maior receita de sua história, isso porque obteve recursos para pagar salários atrasados e fornecedores.

A briga começou, de fato, no ano passado. Antes do vencimento de uma parcela de R$ 240 milhões em setembro, em maio, o Vasco foi para a Justiça para pedir de volta a fatia de 70% da SAF vendida a 777 alegando que seu investidor estaria em dificuldades financeiras e que não poderia arcar com os próximos vencimentos previstos no contrato. A Justiça, naquele momento, concedeu a liminar, retirando a 777 da SAF. O mérito da causa ainda não foi julgado.

O que o investidor alega é que a revisão foi tomada antes mesmo do inadimplemento, sendo que uma parcela de R$ 240 milhões venceria apenas em setembro. Disse também que o próprio contrato firmado entre as partes previa as consequências em caso de atraso no pagamento, incluindo multas e diluição da participação, dependendo do tamanho do atraso.

Desde a obtenção dessa liminar, no entanto, o presidente do Vasco, o ex-jogador Pedrinho, que assumiu o cargo no ano passado, tem falado publicamente sobre negociações envolvendo o time. Por sua vez, o que a 777 tem afirmado é que a entrada de novo investidor não é possível, já que ele segue controladora da SAF tendo em vista que o Vasco tem se apoiado em decisão liminar , que tem caráter temporário e que logo pode ser revertida.

A 777 afirma que ao pedir a liminar, que a afastou da administração da SAF, o Vasco violou “sumariamente o direito de propriedade privada da notificante, sem o devido processo legal, sem contraditório, sem ampla defesa e antecipando-se ao julgamento pelo órgão jurisdicional competente [o Tribunal Arbitral]”, conforme aponta a notificação.

Em busca de indenização

Agora, pela primeira vez, o investidor indica que vai buscar indenização. “A 777 Carioca aportou R$ 310.000.000,00 na SAF e jamais poderia ser alijada dos seus direitos societários e políticos, especialmente apoiada exclusivamente em conjecturas de um futuro inadimplemento de uma única parcela e que sequer estava vencida. A liminar, por sua própria natureza provisória e precária, é passível de revogação, seja pelo Poder Judiciário, seja pelo Tribunal Arbitral, o que amplia o risco de o CRVG ser obrigado a indenizar a 777 Carioca por todos os prejuízos causados”, ainda de acordo com o documento. No fim do ano passado a SAF do Vasco começou a preparar um pedido de recuperação judicial para estruturar suas dívidas.

Assim, a 777 alega que, por meio da notificação, quer deixar claro também sua ressalva em relação às medidas tomadas pela Direção do Vasco ao longo desses últimos meses e que vai buscar ressarcimentos pelos eventuais prejuízos sofridos. “(…) a 777 Carioca expressamente manifesta a sua integral ressalva quanto a todos os seus direitos e pretensões envolvendo os Contratos, a SAF e o CRVG, sobretudo (mas sem se limitar) os relacionados à adoção das medidas pertinentes para desfazimento e/ou desconstituição de todos os atos ou negócios prejudiciais, lesivos, abusivos, inválidos, ineficazes ou ilícitos praticados com base em decisão liminar/provisória, bem como para cobrança de todos os prejuízos (de qualquer natureza) causados por atos ou negócios praticados com base em decisão liminar/provisória”.

Outra questão envolvendo esse imbróglio é que em paralelo à disputa na esfera judicial há ainda um processo arbitral em curso, visto que o contrato entre as partes previa a arbitragem como o fórum para resolver eventuais problemas. E é nesse fórum que a 777 acredita que irá conseguir reverter a decisão judicial.

Na semana passada, o clima esquentou, quando a 777 conseguiu impugnar a árbitra indicada pelo clube cruz-maltino, a advogada Ana Tereza Basílio. Basílio foi eleita no ano passado presidente da OAB Rio de Janeiro.

Depois que o Vasco a indicou como a árbitra independente para o caso, a 777 fez um pedido de esclarecimento à Câmara, constituída pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre a relação entre a advogada e Paulo César Salomão Filho, que é o vice-presidente do Vasco.

A defesa da 777 apontou que Salomão, que é sócio do escritório de carrega seu nome, atuou em conjunto de Basílio em causas de peso, como os processos de recuperação judicial da Americanas e Oi. Além disso, eles faziam parte da mesma chapa eleita na OAB do Rio.

Ainda na semana passada, a 777 obteve outra vitória. Conseguiu tirar da pauta um recurso da liminar seria julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O escritório Monteiro de Castro, Setoguti Advogados representa a 777 do lado da arbitragem e o Dickstein Advogados está no processo judicial. As bancas substituíram Sérgio Bermudes Advogados do caso.

Procurado, o Vasco não comentou.