AGE, possível punição, convocação das diretas e reforma do estatuto; entenda

Está prevista para terça-feira a votação online na Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente deste poder, Faues Cherene Jassus, o Mussa. Na pauta, os sócios decidem se aprovam ou não as eleições diretas. O segundo item, da reforma do estatuto, foi retirado da pauta em decisão judicial.

Seria simples se fosse apenas isso, resumido em um parágrafo. Mas há um caminhão de incertezas que envolve todo este processo eleitoral do Vasco. Há brigas, discordâncias ou contestações judiciais no clube por:

realização da Assembleia Geral nesta terça-feira, sem o fim do julgamento de recursos e impugnações e com prazos esgotados;

punição a Mussa, pelo Conselho Deliberativo. Neste caso, um prenúncio de briga, já possível de prever pela reunião que vai acontecer na segunda;

eleições diretas, convocadas pelo movimento chamado “Nova Resposta Histórica”, também repleto de reclamações dos poderes do clube;

reforma do estatuto, com questionamentos sobre ritos estatutários.

O ge ouviu alguns dos envolvidos para explicar este imbróglio político vascaíno – algo tão comum que, ano sim, ano também se discute entre conselhos, poderes e tribunais de Justiça cada movimento na disputa de poder.

Todos esses pontos abaixo já ameaçam o calendário eleitoral, que deve começar, como rege o estatuto, na segunda quinzena de agosto. Ou seja, até o dia 31 de agosto a Junta eleitoral deve se reunir novamente, mas agora para iniciar os procedimentos - definir lista de sócios eleitores e elegíveis - para a eleição de 2020 – esta prevista para a primeira quinzena de novembro.

Sobre a Assembleia Geral Extraordinária:

Está marcada para terça-feira, convocada pelo presidente da Assembleia Geral, Faues Cherene Jassus. Porém, depois de três dias e meio de trabalho, ainda faltam cerca de mil recursos e pedidos de impugnações de sócios para serem analisadas. Foram 630 recursos somente por e-mail.

Nestes três dias e meio dessa última semana (terça, quarta, quinta e sexta, somente meio expediente, com sábado de secretaria do clube fechada), foram analisadas cerca de 250 casos, com apenas 1/3 delas sendo deferidas.

 

Ou seja, ainda há muito trabalho para o presidente da Junta Eleitoral Mussa e os membros do Conselho Fiscal, Edmilson Valentim, presidente, Rafael Landa e Otto de Carvalho, membros efetivos deste poder.

Há dois problemas capitais sobre esta questão. O estatuto do Vasco prevê – no artigo 61, inciso 5 – que estes trabalhos de julgamento devem se encerrar em 48h. O prazo já se esgotou.

E mais: existe outro prazo que não está sendo respeitado. O artigo 65 do estatuto diz que o edital de convocação da AGE deve ser publicado “com o prazo de 10 dias de antecedência” para a eleição.

Sobre estas questões, em contato com a reportagem, Mussa disse que ainda vai definir os próximos passos. Ele ainda não cancelou a AGE de terça-feira. Mas a realização é considerada improvável.

Sobre possível punição de Mussa:

O presidente do Conselho Deliberativo do Vasco, Roberto Monteiro, convocou a reunião para segunda-feira para analisar atos de Mussa e a criação de comissão de inquérito. Há contestações sobre a segurança da empresa contratada - Eleja Online - e sobre o uso regular do cadastro de sócios (categoria Aspirantes e Atletas, sem direito a voto, constavam no site) para a votação.

O ge questionou Monteiro sobre eventual punição (suspensão, afastamento ou até destituição) a Mussa, que é o único presidente de poder no Vasco eleito diretamente por voto dos sócios. A assessoria de Mussa citou o artigo 59 do Código Civil, que prevê competência privativa da Assembleia Geral a destituição de administradores. Caso similar aconteceu recentemente no Santos, quando o Conselho Deliberativo abriu processo de impeachment contra José Carlos Peres, mas os associados o mantiveram no poder.

 

- Ele pode ser destituído ou não. Mas o objetivo não é esse, não é punir ninguém. Nem brigar com o Mussa. O objetivo é seguir o estatuto, o regulamento do clube. Ele está sendo partidário. Não pode ser parte do processo. O procedimento é o seguinte: é preciso ter 151 presentes e, desses, 2/3 dos votos (para a penalização) – comentou Monteiro.

Monteiro oficiou Alcides Martins, vice-presidente de Mussa na Assembleia Geral, que não é membro do Conselho Deliberativo. Em contato com a reportagem, Martins, que é sub-procurador da República e mora em Brasília, disse que ainda não tinha conhecimento sobre o tema, mas “se tiver que assumir em alguma decorrência, eu o farei”.

Em caso de vacância, caso Martins não possa assumir o poder, o Conselho Deliberativo, presidido por Roberto Monteiro, deve “eleger um novo presidente e vice-presidente da Assembleia Geral” para completar o mandato, o que já provoca reações de adversários políticos de Monteiro. Interpretam como manobra para retirar Mussa da presidência das eleições.

Sobre a convocação das diretas:

Os demais presidentes de poderes do Vasco questionam pontos do edital de convocação de Mussa sobre as diretas, feita através da “Nova Resposta Histórica”, um movimento que reuniu assinaturas de 20% dos votos (cerca de 1.200) para pedir mudança estatutária em Assembleia Geral.

- Até agora o Mussa não apresentou a lista de 1.200 sócios que ele diz que tem. É preciso averiguar essa lista, ver se os nomes são regulares, se estão em pleno gozo de seus direitos. Tem todo fator de legitimação desses sócios. Essa verificação tem que ser feita – disse Monteiro.

O grupo de Mussa compara à convocação de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, quando é feita por solicitação de ¼ dos conselheiros deste poder. Ou seja, a averiguação, justificam, já foi feita por Mussa, como competência de seu poder. E não dos demais poderes.

Sobre a reforma do estatuto:

A comissão da reforma do estatuto foi composta por oito membros: Alexssander Tavares, Bruno Barata, Luiz Gustavo Menezes, Denis Carrega Dias, Leonardo Rodrigues, Luis Manuel Fernandes, Mauro Abdon e Roberto Monteiro, que, como presidente do Deliberativo, escolheu os membros.

A ação da “Mais Vasco”, atendida parcialmente na última sexta-feira, pois conseguiu que fosse retirada da pauta da Assembleia Geral Extraordinária, contesta a condução das reuniões por Monteiro, o quórum para as votações em plenário e também a redação final. Leia no blog da Gabriela Moreira.

Depois de passar pelo Conselho Deliberativo, a ata da reforma estatutária foi aprovada, por maioria, em reunião online do mesmo conselho no último dia 28 de julho. Saiba mais sobre o novo estatuto aqui.