A 'novela' da transferência do potencial construtivo de São Januário

O processo de transferência do potencial construtivo de São Januário para que o Vasco possa conseguir verbas para reformar o estádio pode ser comparado a uma novela. No capítulo mais recente, o prefeito Eduardo Paes disse que “jura” que na semana que vem o projeto de lei que propõe essa transferência vai ser enviado à Câmara dos Vereadores.

Porém, diferente do que muitos estão achando, o envio da proposta aos vereadores é apenas um dos capítulos dessa novela e não o grande final. Há ainda um longe trâmite na casa legislativa e depois outras burocracias a serem resolvidas pela própria prefeitura até que o Vasco possa vender esse potencial, ter acesso ao dinheiro e iniciar a reforma de São Januário.

Assim que o projeto foi enviado à Câmara, ele será recebido pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD/RJ), que o aceitará ou não. O vereador disse ao Panorama Esportivo que o projeto será aceito. Feito isso, ele precisa ser publicado no Diário Oficial, o que geralmente acontece no dia seguinte.

É depois disso que a novela começa a ganhar outros capítulos, podendo ser muitos ou poucos. Obrigatoriamente, todo projeto de lei precisa passar pelas comissões da casa aos quais o tema é ligado. A primeira comissão será a de Justiça e Redação, que tem o prazo de 15 dias para dar o seu parecer.

Depois, o projeto será encaminhado para outras comissões, que podem variar de cinco a dez. Neste momento, não é possível cravar quantas serão porque o projeto ainda não foi enviado, logo, o texto ainda não é conhecido.

Em cada uma das comissões o prazo é de cerca de 15 dias para análise. Supondo que sejam cinco, seriam ao menos 75 dias, ou seja, dois meses e meio, até que o projeto esteja liberado para ir à 1ª votação. Não tendo emendas (sugestões), ele fica uma semana fora de pauta e retorna para ser votado definitivamente.

Porém, segundo Caiado, há um caminho mais rápido:

— Como é um projeto que vai ajudar a cidade, podemos juntar as comissões e tentar o entendimento de fazermos um parecer em conjunto. Mas para isso é necessário realizar uma audiência pública. Vamos fazer um esforço para que seja aprovado neste ano, mas depende do texto do projeto.

Mas a novela potencial construtivo de São Januário tem concorrências dentro da própria Câmara. A Casa ainda precisa aprovar o Plano Diretor e o Orçamento para 2024. E logo chega o recesso parlamentar.

Quando o projeto for aprovado na Câmara, ele voltará para Eduardo Paes para que seja sancionado. E depois da sanção, ele precisará ser regulamentado pela área técnica da Prefeitura. Sendo realista, caso o projeto seja mesmo enviado à Câmara na próxima semana, o Vasco deve conseguir vender o potencial entre fevereiro e março.